A um bom palmarés, nada como bater palmas. E isso – palmarés - é o que não falta entre corporações, de acordo com os órgãos dos seus sindicatos ou das suas associações. Porque tais órgãos apenas teoricamente admitem poder haver entre eles uma ou outra ovelha ranhosa, como, para justificar, existirão igualmente noutras profissões ou actividades.
Mas isso na teoria que, na prática, nunca há. Mesmo quando acabemos por ver uns quantos castigados, em geral com excessiva brandura, em sede em que os corporativos põem e dispõem. Seja no Conselho Superior da Magistratura, seja no Conselho Superior do Ministério Público. E, não esquecer, que um juiz é julgado, apenas, por um outro, ainda que mais graduado. Mas fica tudo em casa, com o distanciamento, isenção e independência que se imagina.
Mas, quando em cima desta caldeirada de interesses, se mete a política, então é que é o bom e o bonito. E por isso, em nada espanta as palmadas em Lopes da Mota e as que se vão despejando sobre o PGR.
E isto vem agora a que propósito?
Já ninguém acredita que nisto das fugas de informação, da infracção ao segredo de justiça, possam estar inocentes polícias de investigação e magistrados, os judiciais e os do MP. O caso recente das dicas dadas por um desembargador a alguém interessado num acórdão em que tal desembargador foi relator – e quando o acórdão ainda estava por assinar por outros seus pares – é a prova feita de que assim é.
E nas fugas do processo Face Oculta, só mesmo a ingenuidade poderia fazer sustentar que nisso nada têm a ver as polícias e os magistrados intervenientes.
Mas, onde estão as palmadas quanto a estas fugas, quando elas servem para fritar o PM e pessoas que lhe são próximas?
Eis que, no entanto, uma fuga – uma infracção ao segredo de justiça – permite concluir haver uma perseguição – com fins políticos – ao PM, ao trazer à luz do dia uma transcrição em tudo favorável ao que o PM tem declarado com insistência. Como reage, no caso, o SMMP? Pois de forma indignada, com um comunicado de que destaco isto:
“Para que outras dúvidas não se instalem, impõe-se ainda que o Procurador-geral
da República esclareça se pertencem ou não ao despacho que proferiu
sobre a denúncia que lhe foi remetida pelo Ministério Público e Juiz de
Instrução de Aveiro os excertos que alguns jornais agora divulgam, e, na
afirmativa, que, com o mesmo vigor demonstrado em recentes ocasiões,
determine a abertura de um inquérito para apurar a autoria dessa eventual violação do segredo de justiça."
Palma exige um inquérito, num comunicado patético em que os magistrados, de tão puros, tão isentos e independentes, são em tudo o oposto do que existe em qualquer um de nós que, ousadamente, teimamos em dizer que o rei vai nu, que nem todos somos tão parvos assim.
E Palma antecipa-se ao que certamente seria uma decisão do PGR porque, para Palma, este PGR merece mesmo umas boas palmadas. Pode-se lá permitir uma fuga destas, com conteúdo favorável ao PM? A ser assim, onde é que vamos parar?
E, quem se queira cultiva, que leia o comunicado aqui http://www.smmp.pt/