A mana Graça, uma mulher de força e raça

Todos gostamos muito dela, do nosso Garçon como muitas vezes a tratamos com carinho.

Terça de Carnaval, dia da alta hospitalar, ainda foi mascarada em pleno HSM pela cunhada Maria João para espanto dos presentes. Ontem já foi à bola, com o Rui.

Um pequeno defeito: o clube que escolheu, mas ninguém é perfeito.

Mas isso de um médico te dar bilhetes para a bola quando a mim, um dia, me tratou muito mal numa zona abaixo das costas ao ponto de gritar, é de uma grande injustiça. Se é.

O Estado asfixiante ou as teorias da treta

Eu sou do tempo em que alguém, contra o que a história e a doutrina tinham já consagrado, veio com uma explicação do Estado e da sua natureza que não lembraria ao diabo, mas que ocorreu a académicos acabadinhos de chegar dos EUA.

Segundo eles, a compreensão do Estado, da sua necessidade e da sua natureza, poderia ser explicada com um suponhamos porque, quando a base é fraca, nada como um recorrer a um suponhamos. E havia que supor que existia uma ilha em que a generalidade dos seus habitantes vivia da pesca. E que para a segurança da atividade piscatória, forçoso era que fosse construído um farol. Farol que deveria ser custeado por todos. Mas como obrigar todos a suportar os custos do farol? Pois através da prévia criação do Estado. E pronto, clarinho como a água. A ser assim, o Estado era uma entidade acima de todos e, contrariamente ao que afirmavam os marxistas, jamais um instrumento ao serviço das classes dominantes e que são dominantes exatamente por começarem por dominar o Estado e, desse modo, exercerem um poder sobre as classes mais fracas ou desfavorecidas.

E vem isto a propósito de ainda hoje haver quem teorize ou queira teorizar como se o Estado fosse uma entidade mítica, ainda que se reclame a necessidade da sua reforma, da sua atualização, da sua modernização. Só que tal reforma ou modernização ainda se fará, de novo, de acordo com os interesses das classes dominantes e da sua salvaguarda. Nem valendo a pena fingir que assim não é.

E exemplo disto é o que hoje no Público vem proposto por um jurista barra gestor, certamente habilitado para o que se deve fazer em prol de um Estado de “um país prestigiado e digno não só internamente, como no plano do relacionamento com as outras nações”. Tal e qual.

Para tanto são enunciados 8 objetivos a prosseguir, interessando fixar a ordem por que são enunciados, que isto do seu ordenamento já quer dizer muita coisa.

Em primeiro lugar, o jurista barra gestor, entende se necessário “dotar o país das adequadas condições de segurança para pessoas e bens”, onde eu leio a preocupação com a proteção do costado e da propriedade. E, numa sociedade de classes, fácil é identificarmos os maiores ou exclusivos interessados na plena prossecução deste objetivo, o primeiro enunciado por este teórico.

O sétimo entre os oitos objetivos atesta claramente que há e terá que haver na sociedade um extrato de coitadinhos e quanto aos quais o Estado será magnânimo. De facto, o jurista barra gestor estipula que para eles deverá o Estado “Assegurar um nível de subsistência mínimo, fornecendo gratuitamente os cuidados de saúde e o acesso à educação, apenas e só aos manifestamente carenciados e incapazes”. Do que há que concluir que para estes, para os coitadinhos, bastará o assistencialismo orientado para “um nível de subsistência mínimo” e, claramente, o fartar vilanagem para os senhores.

Acontece que os coitadinhos dispensam hoje tais atos de misericórdia e caridade na forma das migalhas que caem da mesa dos senhores.

E um Estado verdadeiramente moderno é aquele que propicia a todos as mesmas oportunidades e meios de aceder ao que de mais exigente se possa ter na saúde e na educação. Para falar apenas da saúde e educação. Sem senhores e coitadinhos.

“O Estado asfixiante”, por Miguel Feliz António, Jurista/Gestor

Público de 27-02-2012

 

Leitura em dia : "Rixa de gatos" de Eduardo Mendoza

Uma intriga que diverte, apesar de estarmos nas vésperas do início da guerra civil espanhola, com a conspiração fascista em curso, cenas de espionagem com todos a espionar todos, numa Madrid já quase a cheirar a pólvora.

Este o contexto em que um especialista inglês da pintura espanhola do seu Século de Ouro é chamado para certificar a autoria de um quadro detido por um falangista, e cuja transação poderia garantir a aquisição de armas para aos inimigos da república, esta também minada por quezílias internas.

E vêm por arrasto as paixões e traições num ambiente em que parece que ninguém está certo de ninguém, a par das conjeturas que se fazem acerca do quadro em questão, seja quanto à sua autoria, seja quanto ao que está por detrás da sua criação.

Se era ou não da autoria de Velásquez, como garantia o especialista inglês, nunca se saberá, pois o quadro desaparece num incêndio.

E entre amores e desamores, retenho uma frase no final do romance, de uma ternura ambígua, ou de uma ambiguidade terna: “As mulheres são uma maçada, mas são o melhor que temos”.

HOLOCAUSTO FINANCEIRO

A expressão não é minha, é recente, e vai fazendo o seu percurso. E podemos estar, se é que não estamos mesmo, perante um nova forma de subjugação dos povos a partir da sua asfixia financeira e com consequências tão trágicas como a do holocausto em que as vítimas foram, sobretudo, os judeus.

Foram acertadas as medidas tomadas no pós-guerra quanto à Alemanha no sentido de lhe ser retirado tudo aquilo em que assentava o seu poder bélico de tão trágicas consequências. Mas, por distração ou conivência de tantos, a Alemanha, a quem foi permitida a reunificação, é hoje, como por diversas vezes o foi no século XX, uma ameaça que é conveniente não menosprezar, com uma nova arma: o poder financeiro que alcançou, articulado com o euro.

A Grécia já está a experimentar o que pode ser este tipo de holocausto. E não nos iludamos com as permanentes afirmações de que Portugal não é a Grécia. Hitler também seduziu uns quantos que, idiotas inúteis, foram espezinhados sem apelo nem agravo, quando chegou a sua vez.

Asfixiar as economias periféricas para comprar os seus ativos a preços de saldo pode ser apenas o começo de um drama em que ninguém, salvo o monstro alemão, se safará.

E mais vale ser agora contra esta voracidade alemã, que mais tarde, quando não houver remédio algum.

Não deixemos o monstro engordar ainda mais. E um alerta: um novo tipo de guerra pode já ter começado, e estamos quase todos desarmados. Como que anestesiados.

 

Um argumento original contra o novo Acordo Ortográfico

Somos mesmos originais. Mas alguns abusam e nada lhe acontece?

Um assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresentou queixa na Provedoria de Justiça reclamando que se declare inconstitucional o novo Acordo Ortográfico (AO) porque, repare-se, a Constituição foi redigida segundo a anterior ortografia. Para este ilustre professor, primeiro dever-se-ia fazer uma revisão constitucional para que a ortografia da Constituição fosse alterada e, deduzo, só depois se deveria aprovar o novo AO.

Mas como redigir a Constituição segundo um AO quando este ainda não podia ser aprovado por ser… inconstitucional? Não faz lembrar o caso do ovo e da galinha?

E se Camões se lembrasse de vir colocar em causa as modernas edições dos Lusíadas por não estarem conformes com a ortografia do seu tempo?

Claro que isso não lembraria a Camões que, mestre da língua, sabe que importante é o significado da palavra e não tanto a maneira como a grafamos ao longo do tempo.

PS. Texto provocado por notícia do Público de hoje.

PS do Tó Zé estabelece novas parcerias

O movimento Renovação Comunista (RC) existe. Desde 2003. E tem um presidente, o bem conhecido Paulo Jacinto, que eu não conheço, mas também é verdade que conheço pouca gente, mesmo que apenas de cara. Este Jacinto nem de cara.

Pois, decorridos 8 anos de existência, segundo o Público de hoje, uma delegação da RC vai encontrar-se com a direção do PS do Tó Zé, para “troca de opiniões sobre a atual situação do país e a política do atual governo”, bem como discutir “saídas para a crise”. E isto, certamente, porque a direção do PS do Tó Zé e a RC ignoram mutuamente as posições de cada um sobre tal matéria.

Agora sim, o PS do Tó Zé começa a acertar o passo.

PS. A ilustração do post não resulta de qualquer lapso ou distração.

Em defesa dos direitos adquiridos - Noronha do Nascimento

[…]

Por último e para terminar, a questão dos “direitos adquiridos” que renasce como a Hidra sempre que entramos em crise económica ou social.

E a sentença dos comentaristas é quase sempre unânime: em época difícil não há direitos adquiridos, o que quer dizer que se pode atingir, ou seja, baixar, sem limites definidos, as pensões de reforma fixadas, os vencimentos ou salários estabilizados e as prestações acordadas.

Não se nega que em situações excecionais possa haver soluções excecionais, mas com limites definidos, à semelhança do que sucedeu no fim da 1.ª grande guerra quando surgiu a teoria da imprevisão abrindo brecha no princípio da estabilidade contratual; mas o curioso na opinião daqueles comentaristas é o unilateralismo do seu raciocínio incapaz de perceber os efeitos jurídicos bilaterais que ele contém e que, de certeza, muita gente recusará.

Os direitos são ou originários ou adquiridos.

Originários são praticamente tão-só os direitos de personalidade, entre os quais se contêm os direitos potestativos de aquisição de futuros direitos adquiridos; adquiridos são todos os outros.

Vale isto por dizer que direitos adquiridos não são apenas aqueles de que se fala em épocas de crise, isto é, as pensões fixadas, os salários estabilizados e as prestações acordadas; são também os direitos obrigacionais dos credores, os direitos de propriedade e os direitos societários dos sócios dominantes ou não.

Defender que não há direitos adquiridos é dizer que todos eles, mas todos, podem ser atingidos, diminuídos ou, no limite, eliminados; ou seja, é admitir o regresso ao tempo das ocupações, das autogestões ou do confisco porque estamos perante direitos adquiridos alteráveis perante situações excecionais.

Será que se está preparado para aceitar todas, mas todas, as sequelas lógico-jurídicas de quem assim pensa?

Os direitos adquiridos são o produto final de uma civilização avançada que se estruturou à volta da teoria do pacto ou do contrato social que, desde o séc. XVII foi sendo elaborada por pensadores diversos desde Hobbes, Francisco Suarez, Locke, até à obra conhecida de Rousseau, que fundamentou a legitimidade do poder no pacto social que os cidadãos aceitavam delegando o seu exercício e retirando, assim, ao príncipe a titularidade originária daquele.  A evolução posterior desta teoria levou à conceção da soberania popular delegada pelo povo nos seus representantes eleitos, isto é, levou à democracia representativa; mas, nela, permanece a noção subliminar do contrato tacitamente aceite pelo povo e que contem em si, também, a ideia de solidariedade entre os cidadãos que contratualizaram o pacto.

Quando o contrato se rompe, rompe-se também a solidariedade, porque tal rutura traz sempre consigo a violação do equilíbrio das prestações contratuais com o benefício de uns em detrimento de outros.

Num artigo publicado em 1855 no Porto e que precedeu as suas “Memórias do Cárcere”, Camilo Castelo Branco escreveu isto mesmo de forma exemplar.

Veja-se esta pequena passagem desse seu texto: “A inércia da autoridade, que não se lhe perdoa, é talvez a consciência de que ninguém se deixa morrer de fome, enquanto o braço pode dedicar-se a um trabalho qualquer, embora desonroso. Ao homem desamparado não se lhe podem pedir contas do pacto  social, porque a sociedade não quis aliança com ele quando o desamparou.”

E termino aqui a citação porque o que se segue na escrita de Camilo é verdadeiramente perturbador.

No relatório de 2008 do Eurostat, Portugal é, na União Europeia, um dos países com maior desigualdade de rendimentos entre ricos e pobres, só ultrapassado pela Roménia, Bulgária e Letónia e logo seguido, entre os países mais desenvolvidos (e a fazer fé em Tony Judt) pela Grã-Bretanha.

O mesmo relatório adverte que, na União, 1 em cada 6 cidadãos está em risco de pobreza, número vermelho similar ao que existia em Paris por volta de 1788/1789, os anos do Rubicão; e a Dinamarca, país “insuspeito”, é (na União) aquele onde o endividamento individual bruto atinge maior percentagem.

O que isto significa em termos de coesão social ou – dito de outra forma – em termos de solidariedade que, psicologicamente, sustenta o contrato social pode ser devastador. Daí que falar na inexistência de direitos adquiridos num discurso unilateral e unipolar, ainda por cima num país de rendimentos tão desiguais, pode ser a abertura da caixa de Pandora que nos leve ao Inverno (ou ao Inferno) do nosso descontentamento.

Luís António Noronha Nascimento

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Discurso pronunciado na abertura do ano judicial 2012 (parte final)

"quando o Diabo reza"

Reze ou não, o facto é que diabo é a única palavra grafada com maiúscula no título. E já dá para sorrir.

Depois, o livro apresentado com uma fitinha para se marcar onde se vai e se recomeça a leitura, tem o subtítulo de “vadiário breve”, e não breviário, que isso é mais para os padres católicos. E de novo sorrio.

E o gozo mantém-se na leitura, sempre a sorrir. Graças às artimanhas e calão próprio de um trio de vadios apostados em roubar um idoso de supostas posses, posses cujo montante as filhas ignoram, por mais que se esforcem em convencê-lo a falar sobre o assunto.

No final, é certo que o trio não levou a melhor e que o velho acaba mais adoentado do que estava, para desespero das filhas agora limitadas ao recurso de o darem, se puderem, por incapaz. Para abreviar a ida às massas do velhote, não vá ele teimar em ficar mais uns longos, para elas, tempos.

O Borges quer a CGD...

"Não há razão nenhuma para que o maior banco português pertença ao Estado" diz este senhor. E porquê, pergunto eu? Não o foi sempre? O Estado é quem? Onde vai Borges e seus amigos buscar a legitimidade para privatizar a CGD? Sabemos que muitas vezes se confundem com o Estado de que se apoderam, que tratam como seu. Mas nada como porem-se fininhos. Se os amigos querem uma CGD que a criem com os seus meios e recursos.



Le CCB c'est moi!

Tem Vasco da Graça Moura (VGM) o direito de se recusar a adoptar na sua vida privada o novo Acordo Ortográfico (AO)? Claro que tem, e mais: qualquer pessoa tem esse direito.

Mas pode VGM confundir-se com uma instituição, no caso do CCB uma fundação pública de direito privado, para a qual é nomeado, ao ponto de nela se comportar como de sua casa se tratasse? Obviamente que não.

Por outro lado, apesar do seu especial azar ao novo AO, VGM sabe muito bem que se está perante um acordo subscrito por Portugal e outros países e sabe igualmente que a instituições com tutela governamental foram dadas orientações no sentido do cumprimento do AO.

 E que faz VGM como primeiro acto de gestão no seu novo posto de presidente do CCB? Pois nada mais nada menos que elaborar um texto que se diz denso, onde expõe as sua opiniões pessoais quanto ao AO e, em função disso, propor ao CA que no CCB o AO não seja observado, mandando mesmo desinstalar os correctores ortográficos de todos os computadores e não apenas do seu, como afirmou hoje Passos Coelho na AR quando questionado sobre a matéria.

Conhecida que é a habitual postura trauliteira de VGM, isto não deve causar qualquer surpresa. O novo presidente não quis perder tempo para que saibamos qual o estilo da nova programação do CCB, agora coutada onde VGM decidirá como se pudesse ser confundido com o próprio CCB.

Há quem diga que se fez, com o novo AO, um frete ao Brasil. Mas quem não acautelou no tempo que se chegasse às variadas divergências nas ortografias foi Portugal que levou séculos a fixar a ortografia anterior ao novo AO. Não se apontem ao colonizado as culpas deste estado de coisas pois, para além da inexistência de um dicionário consensual na altura em que a corte fugiu para o Brasil, está também na origem desta situação a profunda iliteracia que serviu de pasto à vertente da oralidade da fala em detrimento da escrita. Depois, ao querer passar o oral para a escrita, é o que se sabe, no Brasil e não só no Brasil. Culpa nossa.

O Brasil está-se nas tintas para isto. Pela dimensão que tem, pelo peso que tem a sua actividade editorial no mundo, pelo que tem feito pela divulgação do ensino do português, como se pode constatar pelo sotaque dos estrangeiros que têm ousado aprender o português.

E nós fazemos o quê? Nada, e alguns assumem mesmo a postura quixotesca de admitirem que podem levar a sua adiante. Podem esperar sentados.

Já agora: tendo já lido diversos livros editados em Portugal conforme o novo AO, não vejo quais as dificuldades em assimilar, sem qualquer dificuldade, a nova ortografia.

O Zé das generalidades económicas da SIC-N

Como comentador ou entrevistador, destaca-se pelas generalidades e pela postura mansa perante os poderosos e teso para com os outros, que ele sabe bem qual o lado que lhe dá melhor jeito para dormir.

Hoje, sobre uma reunião entre parceiros sociais, de novo a lenga-lenga sobre as vantagens milagrosas da liberalização da legislação laboral, particularmente dos despedimentos. Porque é isso que poderá garantir o crescimento económico e a criação do emprego.

E exemplifica com os EUA: o despedimento a qualquer momento, sem justa causa, ou a possibilidade de o trabalhador se poder igualmente despedir nos mesmo termos - como se isto significasse uma igualdade de direitos entre trabalhador e patrão - é o máximo, sendo assim que se progride.

Mas, porque será que não começa por exemplificar consigo mesmo? Não haverá quem queira este comentador independente a custo zero, já que ele está, certamente, disponível para ser corrido, sorriso nos lábios?