sábado, 24 de novembro de 2012

É preciso refundar o Estado Social?

Raquel Varela, historiadora, coordenou o livro “Quem Paga o Estado Social em Portugal” (Bertrand, 2012) e subscreve uma crónica no PÚBLICO de 22 de Novembro que seria bom que fosse lido por todos quantos se afirmam a favor do Estado Social e o querem defender de forma sustentada. Claro que mais longe, nesse sentido, irá o livro.
De acordo com estudos efectuados, certamente bem suportados, é possível saber que os trabalhadores entregam mais ao Estado que aquilo que dele recebem em gastos sociais (saúde, educação, Segurança Social, transportes, desporto, espaços públicos, cultura). Deste modo, os défices públicos não podem ser assacados aos gastos sociais.
Por outro lado, do estudo resulta que, embora os rendimentos dos trabalhadores, incluindo os pagamentos dos trabalhadores para a Segurança Social e a TSU, antes de impostos, seja de cerca de 50% do PIB, 75% da tributação provinha dos desses mesmos trabalhadores, segundo dados de 2010 e 2011.
Que tem então o Estado Social a ver com a dívida pública? Nada.
No entanto, a situação poderia ser melhor, no que respeita à Segurança Social se esta não fosse usada para facilitar a reestruturação de empresas privadas e privatizadas, com reformas antecipadas e, acrescento eu, com pré-reformas que, embora a cargo das entidades patronais, se traduzem numa redução das contribuições para as empresas e os trabalhadores em situação de pré-reforma.
Bom seria que se pegasse neste estudo, nomeadamente o PS. E argumentasse em conformidade perante a canalha que nos governa. Porque quanto a estes não se está perante uma mera incompetência ou ignorância, pois sabem bem ao que andam.

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