Programa do movimento Força Emergente, cuja larga maioria dos fundadores, segundo o Público, quer manter-se no anonimato. E, como se vê, têm boas razões para isso.
Indicam-se a seguir algumas áreas concretas de aplicação de medidas governativas que consideramos fundamentais para a recuperação do País e que reflectem o parecer dos membros desta Associação.
1º Valorizar o sentimento geral da Nação, expondo de forma clara o conceito de Solidariedade necessário para uma acção política que possa ser aceite e compreendida pela generalidade da população.
2º Garantir a revogação imediata toda a legislação e tramitação processual que anula a capacidade de se obter justiça.
3º Propor que as classes Dirigentes em funções de Estado, passem a exercer o Serviço Publico de acordo com novas regras e exigências, incluindo a responsabilização judicial do poder politico.
4º Introduzir no Sistema de Governação o conceito de Dinâmicas Regionais para o apoio a projectos de Desenvolvimento Sustentável, que possibilitem a abertura de novas perspectivas com base na exploração dos recursos Internos.
5º Diminuir de forma drástica a nossa dependência externa relativamente às fontes de Energia e Alimentação.
6º Reformular o sistema de processamento da Justiça, com o objectivo de possibilitar que a maioria dos processos judiciais possam ter uma decisão de 1ª instância no prazo máximo de 90 dias.
7º Rever a actuação do Fisco sem por em causa a necessidade de justiça fiscal. Estão a ultrapassar-se muitas vezes responsabilidades directas do Estado e a fazer recair sobre muitos cidadãos e empresas, exigências em que seria necessário analisar melhor o sentido de justiça das mesmas.
8º Encerrar todos os projectos de pseudo-formação como as “novas oportunidades” e criar um sistema formativo que contemple a aprendizagem de técnicas e tecnologias que respondam a necessidades práticas e de aplicação a novos projectos de Desenvolvimento.
9º Suspender as grandes obras previstas como o TGV e o novo Aeroporto de Alcochete e anular todos os contratos estabelecidos ao arrepio do sentimento Publico, sem sustentação jurídica credível e mesmo sem qualquer justificação de interesse geral como o caso dos “Contentores de Alcântara”.
10º Focalizar durante 5 anos o Investimento Publico para projectos de natureza estruturante ou de alavancagem de projectos de reestruturação do tecido empresarial
11º Rever a legislação Fiscal que recai sobre as empresas, nomeadamente revogar o pagamento especial por conta.
12º No âmbito dos Investimentos do Estado, estabelecer um novo Regime de apoio á colocação de Desempregados que deverá passar por acordos com vista a novos projectos e criação de empresas
13º Fazer o apuramento de responsabilidades relativas aos sobrecustos verificados na realização de obras publicas e cujo valor final tenha ultrapassado em mais de 20%, o valor adjudicado.
Indicam-se a seguir algumas áreas concretas de aplicação de medidas governativas que consideramos fundamentais para a recuperação do País e que reflectem o parecer dos membros desta Associação.
1º Valorizar o sentimento geral da Nação, expondo de forma clara o conceito de Solidariedade necessário para uma acção política que possa ser aceite e compreendida pela generalidade da população.
2º Garantir a revogação imediata toda a legislação e tramitação processual que anula a capacidade de se obter justiça.
3º Propor que as classes Dirigentes em funções de Estado, passem a exercer o Serviço Publico de acordo com novas regras e exigências, incluindo a responsabilização judicial do poder politico.
4º Introduzir no Sistema de Governação o conceito de Dinâmicas Regionais para o apoio a projectos de Desenvolvimento Sustentável, que possibilitem a abertura de novas perspectivas com base na exploração dos recursos Internos.
5º Diminuir de forma drástica a nossa dependência externa relativamente às fontes de Energia e Alimentação.
6º Reformular o sistema de processamento da Justiça, com o objectivo de possibilitar que a maioria dos processos judiciais possam ter uma decisão de 1ª instância no prazo máximo de 90 dias.
7º Rever a actuação do Fisco sem por em causa a necessidade de justiça fiscal. Estão a ultrapassar-se muitas vezes responsabilidades directas do Estado e a fazer recair sobre muitos cidadãos e empresas, exigências em que seria necessário analisar melhor o sentido de justiça das mesmas.
8º Encerrar todos os projectos de pseudo-formação como as “novas oportunidades” e criar um sistema formativo que contemple a aprendizagem de técnicas e tecnologias que respondam a necessidades práticas e de aplicação a novos projectos de Desenvolvimento.
9º Suspender as grandes obras previstas como o TGV e o novo Aeroporto de Alcochete e anular todos os contratos estabelecidos ao arrepio do sentimento Publico, sem sustentação jurídica credível e mesmo sem qualquer justificação de interesse geral como o caso dos “Contentores de Alcântara”.
10º Focalizar durante 5 anos o Investimento Publico para projectos de natureza estruturante ou de alavancagem de projectos de reestruturação do tecido empresarial
11º Rever a legislação Fiscal que recai sobre as empresas, nomeadamente revogar o pagamento especial por conta.
12º No âmbito dos Investimentos do Estado, estabelecer um novo Regime de apoio á colocação de Desempregados que deverá passar por acordos com vista a novos projectos e criação de empresas
13º Fazer o apuramento de responsabilidades relativas aos sobrecustos verificados na realização de obras publicas e cujo valor final tenha ultrapassado em mais de 20%, o valor adjudicado.
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1 comentário:
Parece-me que isto vem dos lados do PSD, de repente é vê-los cheios de garra. Não sei porquê mas antes queria votar no partido comunista do que nestes gajos.
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